Seguro de Riscos de Engenharia em São Paulo

Por lei federal, não de forma genérica. Na prática ele é obrigatório em quase toda obra relevante: contrato de financiamento imobiliário exige, edital de licitação de obra pública exige, e contratos privados de construção civil de porte também. Em reforma de fachada de condomínio, muitas administradoras passaram a exigir do prestador.

Cobre, pela cobertura adicional de danos a obras e edificações vizinhas ou preexistentes, que precisa ser contratada expressamente. É uma das coberturas mais importantes em obra urbana, especialmente em bairros verticalizados de São Paulo, onde escavação e rebaixamento de lençol geram trinca e recalque em prédio vizinho com frequência. Sem essa cobertura, o custo recai integralmente sobre a construtora.

É a extensão da apólice para o período após a entrega da obra. A manutenção simples cobre danos causados pela construtora durante serviços de acerto no pós-obra. A manutenção ampla vai além e cobre também danos que se manifestam depois da entrega, mas com origem em causa ocorrida durante a construção. Para incorporadora, a ampla costuma valer o custo adicional.

Antes do início da obra, sem exceção. A apólice não cobre obra já iniciada, porque o risco deixa de ser futuro e incerto. Contratar depois do primeiro caminhão de terra sair do terreno é motivo comum de recusa de emissão, e quando existe emissão o período anterior fica descoberto. Alinhamos a emissão com o cronograma antes da mobilização do canteiro.

Pode ser qualquer um dos dois, e frequentemente são ambos como cossegurados. Em obra própria, o proprietário. Em obra contratada, a construtora costuma ser tomadora e o proprietário figura como beneficiário. A definição correta importa porque determina quem recebe a indenização e quem tem legitimidade para acionar a apólice. Definimos isso junto com o contrato de empreitada.